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Jose Pires
Nova Londrina (PR)
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
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Rose M
Comentário ·
há 5 anos
Contratos, a vontade expressa pela proposta e aceitação, e o vínculo jurídico que as une
Francisco Edgar Nitão
·
há 9 anos
Boa tarde.
Numa negociação de um imovel em que uma proposta de compra e venda foi assinada por ambas as partes (comprador e vendedor), há algum peso jurídico caso o vendedor não aceite mais vender a casa, mesmo que o comprador queira fechar o negócio por meio de um financiamento ao banco a ser analisado e aprovado dentro do prazo de 60 dias?
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0004639-29.2010.403.6002 - 28/07/2017 do TRF-3
0004639-29.2010.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL X CARLOS NOBUO ITO(PR006876 - PAULO HIROSHI KIMURA) Considerado o v. acórdão proferido às fls. 496/461, que declarou extinta a punibilidade de...
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas
I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva . É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame...
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